Cresce o número de contratos de namoro no Brasil
Este tipo de contrato é mais procurado por pessoas ricas, pois temem repercussão dos bens na Justiça
Próximo a data de Dia dos Namorados o Colégio Notarial do Brasil, divulgou uma pesquisa que revela que no ano passado, 63 contratos de namoro foram firmados só no mês de julho, logo após a data dos românticos. A celebração dos contratos cresceu 35% realizados por casais brasileiros em Cartório entre 2022 e 2023. Até maio deste ano, foram 44 escrituras. Os dados revelam que, desde 2016 até agora, 608 documentos desta natureza foram registrados no país.
O contrato serve para o namoro não se caracterizar uma união estável no futuro. A assinatura do mesmo indica que não há intenção por parte do casal em constituir família. Dessa forma, em caso de término, não há efeitos patrimoniais como herança, divisão de bens, por exemplo. O contrato de namoro também pode ser feito para solteiros e divorciados que já possui patrimônio próprio e querem evitar disputas judiciais caso a relação acabe.
Curiosidade
O contrato ainda pode ser utilizado para estabelecer regras na relação prevendo por exemplo, proibir qualquer tipo de vício entre o casal, obrigatoriedade em dizer “eu te amo” e proibição de mudanças drásticas de humor. O jovem jogador de futebol Endrick, do Palmeiras, e da namorada dele, Gabriely Miranda, ganharam repercussão após os dois assinarem um acordo como este estabelecendo regras.
Este tipo de contrato é mais procurado por pessoas ricas, pois temem repercussão dos bens na Justiça. O prazo vigente do contrato é de um ano, mas pode aumentar se o casal desejar. O valor da escritura de um contrato de namoro varia entre 200 e 500 reais a depender de cada estado. O contrato entre namorados existe desde os anos 1990, mais só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016.
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